OS LANDMARKS

Introdução:
Os Dez Mandamentos são os Landmarks da sociedade judaica cristã que predomina aqui no ocidente, Eles não foram escritos, mas transcritos.
Antígona proclamou diante de Creonte a existência dessas leis não escritas porque estabelecidas pelos deuses, ao mesmo tempo, que a exalta sua superioridade sobre as leis positivas editadas pelos homens.
O antigo direito do Reino da França tinha as “leis fundamentais do Reino”, não escritas, irreformáveis, e sobre as quais Luis XIV, rei absoluto, declarava que os reis estavam na “feliz impossibilidade” de modificá-las.
A Constituição Britânica, modelo de equilíbrio entre os poderes, louvada por Montesquieu, permanece em parte não escrita e disso extrai a sua força. Esses exemplos bastam para mostrar que a consciência humana exige, postula acima das leis ordinárias a existência de uma categoria de superleis, que nenhum legislador poderia mudar, e que estão fora do seu alcance pela grande e constrangedora razão de que não são escritas.
(Nós, sábios brasileiros, precisamos escrever as clausulas pétreas em nossa Constituição de 88, sob o medo delas também serem alteradas.)
Nos primórdios, a Ordem Maçônica não possuía regras, normas escritas as chamadas leis.
O pensamento filosófico ia se formando oralmente, se consolidando e sendo transmitido por herança dos Mestres aos Discípulos, pois sempre existiu quem ensinasse e quem ouvisse e aprendesse. Toda tradição oral, no entanto, se sujeita a alterações e interpretações e somente com princípios básicos seguros é que essa filosofia de vida pôde subsistir e se manter até agora.
Se os Landmarks (etimologicamente, limites fronteiriços que delimitam um território e que, por isso, não poderiam ser deslocados sem sacrilégio – vide Deuterônimo, XXVII, 17 ) não foram escritos por nenhum legislador, não é menos verdade que, por mais que o historiador da Maçonaria busque as origens, ele encontra textos estabelecendo a sua existência, a sua realidade institucional.
Desde a era operativa, os Old Charges mencionam os principais deles: crença em Deus, respeito à lei moral, loja, masculinidade, segredo.
O poema do Regius ( mais antigo manuscrito da maçonaria de 1390) atribui-lhes uma forma didática.
Em 1723, a Franco-Maçonaria especulativa proclama nos Estatutos de Anderson, que citam as General Regulations de Payne: “Provided always that the old Landmarks be carefully preserved” (contanto que os antigos Landmarks sejam escrupulosamente respeitados). Para ser compreendida, essa passagem deve ser colocada em seu contexto: diz respeito aos poderes da Grande Loja. Essa última dispõe do poder legislativo, mas com a condição estrita de que os antigos Landmarks permaneçam intocáveis.
Há um artigo o de n.º 55 que autoriza até o Grão-Mestre a se recusar a colocar na Ordem do dia uma proposta que julgue ser contrária a eles (os Landmarks). Desde então, não houve qualquer autoridade doutrinal que não tenha confirmado esses princípios.Eles são fundamentais.
B. Jones “Freemason’s Guide and Compendium” (Guia e compêndio do Franco-Maçom) à página 334 cita esta definição de John W. Simons em seus “Principles of masonic jurisprudence” (Princípios de jurisprudência maçônica) como segue:
“São considerados Landmarks as regras de conduta que existem desde tempos imemoráveis, seja sob a forma de lei escrita ou não escrita, que são co-essenciais à Sociedade (maçônica), que na opinião da grande maioria, são imutáveis, e que todo o maçom é obrigado a manter intactas, em virtude dos mais solenes e invioláveis compromissos”.
Daí os princípios:
- De que um Landmark é irreformável perpetuamente;
- De que nenhum novo Landmark pode ser criado;
- De que teoricamente, poderia contudo, ser explicitado;
- De que mesmo que se concebesse a possibilidade de se reunir em uma convenção mundial todos os Franco-Maçons regulares do planeta, e que mesmo que essa convenção emitisse um voto unânime, ele seria detido pelas regras acima citadas;
- De que um Landmark não é nenhum símbolo, nem uma alegoria, mas uma regra;
- De que não é, contudo, um dogma, pois é de origem humana;
- De que qualquer um que discorde dessas máximas sai ipso facto da verdade maçônica.



LISTA DE LANDMARKS
Somente a poucos anos, no século passado, em sua Encyclopaedia, o maçom Albert Galletin Mackey, médico inglês, teve a iniciativa de formalizar a primeira lei escrita que coligiu 25 (vinte e cinco) e se denominou de Landmarks. Eram os “antigos limites” que chegavam através da tradição e oralmente. Não devemos confundi-los com as Constituições ou outros escritos.
Sumariamente, cada um dos 25 Landmarks:

1. Os processos de reconhecimento.
2. A divisão da Maçonaria Simbólica em três graus.
3. A lenda do 3º. Grau.
4. O governo da Fraternidade por um Grão-Mestre eleito por todos os maçons.
5. A prerrogativa do Grão-Mestre de presidir a todas reuniões maçônicas no território de sua jurisdição.
6. A faculdade do Grão-Mestre de autorizar dispensa para conferir graus em tempos anormais.
7. A prerrogativa do Grão-Mestre de conceder licença para fundação, instalação e funcionamento das Lojas.
8. A prerrogativa do Grão-Mestre de criar maçons ( iniciar e exaltar) por sua deliberação.
9. A necessidade dos maçons de se distribuírem em Lojas.
10. O governo de cada Loja por um Venerável e dois Vigilantes.
11. A necessidade de que toda Loja trabalhe “a coberto”.
12. O direito de todo mestre maçom de ser representado nas assembléias gerais da Ordem e de dar instruções aos seus representantes.
13. O direito de todo o maçom recorrer em alçada perante a Grande Loja ou a Assembléia Geral contra as resoluções de sua Loja.
14. O direito de todo maçom de visitar e de ter assento nas Lojas regulares.
15. Nenhum visitante, desconhecido como um maçom, poderá entrar em Loja, sem primeiro passar por um exame, conforme os antigos costumes.
16. Que nenhuma Loja poderá interferir nas atividades de outra.
17. Que todo maçom está sujeito às leis penais e regulamentos maçônicos vigentes na jurisdição em que reside.
18. Que todo candidato à iniciação há de ser homem livre e de maior idade.
19. Que todo maçom há de crer na existência de Deus como Grande Arquiteto do Universo.
20. Que todo maçom há de crer na ressurreição e uma vida futura.
21. Que um livro da lei de Deus deve constituir parte indispensável do equipamento de uma Loja.
22. Que todos os homens são iguais perante Deus e que na Loja se encontram num mesmo nível.
23. Que a Maçonaria é uma Instituição de posse de segredos que devem ser preservados.
24. A fundação de uma ciência especulativa, baseada numa arte operativa.
25. Que os Landmarks da Maçonaria são inalteráveis.

No entanto observou-se com razão que algumas dessas 25 regras, ainda que obrigatórias, não tem por isso o caráter de Landmark que Mackey lhes reconhece. São as regras 1 ; 12 e 14 ; 16 e 22; comentaremos a respeito.
Como a nossa Ordem tem como fundamento básico a tradição, até hoje, esses “Landmarks” de Mackey são “rigorosamente” observados e ninguém pensa em alterá-los. É verdade que, de vez em quando, alguém revestido de vaidade e presunção apresenta teses para “atualizar” os Landmarks, mas são pregadores do deserto que não conseguem ser levados a sério. Cabe a cada Maçon em loja ou em Assembléia, questionar, propor, discutir e até mesmo lutar para que eles sejam respeitados em sua essência e integridade.
Os 25 Landmarks nos trazem uma Ordem Maçônica completa, tanto sob o ponto de vista administrativo, como litúrgico e místico. Já houve tentativas de ampliá-los e reduzi-los, principalmente na maçonaria norte americana, mas a Maçonaria brasileira os adota em todas as potências.



Um breve comentário sobre cada um:
1.º - Os processos de reconhecimento são os mais legítimos e inquestionáveis de todos os Landmarks. Não admitem mudanças de qualquer espécie, pois, sempre que isso se deu, funestas conseqüências vieram demonstrar o erro cometido. Os modos de reconhecimento sofreram alterações no passado. Algumas delas chegaram a provocar conflitos históricos. Além disso, esses modos variam de um Rito a outro em uma certa medida; logo este não seria literalmente um Landmark.
2.º - A divisão da Maçonaria Simbólica em três graus é um Landmark que, mais do que nenhum, tem sido preservado de alterações, apesar dos esforços feitos pelo daninho espírito inovador. Certa falta de uniformidade sobre o ensinamento final da Ordem, no grau de Mestre, foi motivada por não ser o terceiro grau considerado como finalidade; daí o Real Arco e dos Altos Graus variarem no modo de conduzirem o neófito à grande finalidade da Maçonaria Simbólica. Em 1813, a Grande Loja da Inglaterra reivindicou este antigo Landmark, decretando que a Antiga Instituição Maçônica consistia nos três primeiros graus de Aprendiz, Companheiro e Mestre, incluindo o Santo Arco Real. Apesar de reconhecido por usa antiguidade, como um verdadeiro Landmark ele continua a ser violado.
3.º - A lenda do terceiro grau é um Landmark importante, cuja integridade tem sido respeitada. Nenhum Rito existe na Maçonaria, em qualquer país ou em qualquer idioma, em que não sejam expostos os elementos essenciais dessa lenda. As fórmulas escritas podem variar e na verdade, variam; a lenda, porém, do construtor do Templo constitui a essência e a identidade da Maçonaria. Qualquer Rito, que a excluísse ou a alterasse, materialmente cessaria, por isso, de ser um Rito Maçônico. O Rito Adonhiramita somente substitui o nome de Hiran por Adonhiran.
4.º - O governo da Fraternidade por um Oficial que preside, denominado Grão-Mestre, eleito pelo povo Maçônico, é o quarto Landmark da Ordem. Muitas pessoas ignorante supõem que a eleição do Grão-Mestre se pratica em virtude de ser estabelecida em lei ou regulamento da Grande Loja. Nos anais da Instituição se encontram, porém, Grão-Mestres, muito antes de existirem Grandes Lojas, e, se o atual sistema de governo legislativo por Grandes Lojas fosse abolido, sempre seria preciso a existência de um Grão-Mestre.
5.º - A prerrogativa do Grão-Mestre de presidir a todas as reuniões maçônicas, feitas onde e quando se fizeram é o quinto Landmark. É em virtude desta lei, derivada de antiga usança, e não de qualquer decreto especial, que o Grão-Mestre ocupa o trono em todas as sessões de qualquer Loja subordinada, quando se ache presente.
6.º - A prerrogativa do Grão-Mestre de conceder licença para conferir graus em tempos anormais, é outro e importantíssimo Landmark. Os estatutos maçônicos exigem um mês, ou mais, para o tempo em que deva transcorrer entre a proposta e a recepção de um candidato. O Grão-Mestre, porém, tem o direito de pôr de lado, ou de dispensar, essa exigência, e permitir a iniciação imediata.
7.º - A prerrogativa que tem, o Grão-Mestre, de autorização, para fundar e manter Lojas, é outro importante Landmark. Em virtude dele, pode o Grão-mestre conceder o número suficiente de Mestres Maçons, o privilégio de se reunirem e conferirem graus. As Lojas assim constituídas chamam-se “Lojas Licenciadas”. Criadas pelo Grão-Mestre, só existem enquanto ele não resolva o contrário, podendo ser dissolvidas por ato seu. Podem viver um dia, um mês ou seis meses. Qualquer, porém, que seja o tempo de sua existência devem-na, exclusivamente, à graça do Grão-Mestre.
8.º - A prerrogativa do Grão-Mestre, de criar Maçons, por sua deliberação, é outro Landmark importante, que carece ser explicado, controvertida como tem sido a sua existência. O verdadeiro e único modo de exercer essa prerrogativa é o seguinte: O Grão-Mestre convoca em seu auxílio seis Mestres Maçons, pelo menos; forma uma Loja e, sem nenhuma prova prévia, confere os graus aos candidatos; findo isso, dissolve a Loja e despede os Irmãos. As Lojas convocadas por esse meio são chamadas “Lojas Ocasionais” ou de “Emergência”.
9.º - A necessidade de se congregarem os Maçons em Loja é outro Landmark. Os Landmarks da Ordem sempre prescreveram que os Maçons deviam congregar-se, com o fim de se entregarem a tarefas operativas, e que a essas reuniões fosse dado o nome de “Loja”. Antigamente, eram essas reuniões extemporâneas, convocadas para assuntos especiais e, logo dissolvidas, separando-se os Irmãos para, de novo, se reunirem em outros pontos e em outra épocas, conforme as necessidades e as circunstâncias exigissem. Cartas Constitutivas, Regulamentos internos, Loja e Oficinas permanentes e contribuições anuais, são invocações puramente modernas, de um período relativamente recente.
10.º - O governo da Fraternidade, quando congregado em Loja, por um Venerável e dois Vigilantes é também um Landmark. Qualquer reunião de Maçons, congregados sob qualquer outra direção, como, por exemplo, um presidente e dois vice-presidentes, não seria reconhecida como Loja. A presença de um Venerável e dois Vigilantes é tão essencial que no dia da congregação, é considerada como uma Carta Constitutiva.
11.º - A necessidade de estar uma Loja a coberto, quando reunida, é um importante Landmark que não deve ser descuidado. Origina-se do caráter esotérico da Instituição. O cargo de Guarda do Templo que vela para que o lugar das reuniões esteja absolutamente vedado à intromissão de profanos, independe, em absoluto, de quaisquer leis de Grandes Lojas ou de Lojas subordinadas. E o seu dever, por este Landmark é guardar a porta do Templo, evitando que se ouça o que dentro dele se passa. Isto é difícil de se executar na prática pois deveríamos ter um Ir. No lado de fora do Templo. Desconheço qualquer Loja que pratique. Modernamente já é possível dotar os Templos de câmeras de vigilância comandadas pelo Guarda do Templo.
12.º - O direito representativo de cada Irmão, nas reuniões gerais da Fraternidade, é outro Landmark. Nas reuniões gerais, outrora chamadas Assembléias Gerais, todos os Irmãos, mesmo os simples Aprendiz, tinham o direito de tomar parte. Nas Grandes Lojas só tem direito de assistência os Veneráveis e os Vigilantes, na qualidade, porém, de representantes de todos os Irmãos das Lojas. Antigamente, cada Irmão se representava por si mesmo. Hoje, são representados por seu Oficiais. Nem por motivo dessa concessão, feita em 1717, deixa de existir o direito de representação, firmado por este Landmark. Essa disposição é de natureza inegavelmente regulamentar, não de ordem pública maçônica e a priori não são normas intangíveis;
13.º - O direito de recurso de cada Maçom das decisões dos seus Irmãos, em Loja, para a Grande Loja ou Assembléia Geral dos Irmãos, é um Landmark essencial para a preservação da justiça e para prevenir a opressão.
14.º - O direito de todo Maçom visitar e tomar assento em qualquer Loja, é um inquestionável Landmark da Ordem. É o consagrado direito de visitar, que sempre foi reconhecido como um direito inerente que todo Irmão exerce, quando viaja pelo Universo. É a conseqüência de encarar as Lojas como meras divisões, por conveniência, da Família Maçônica Universal. Idem ao 12 é uma disposição de natureza regulamentar, logo não constitui-se literalmente de um Landmark.
15.º - Nenhum visitante, desconhecido aos Irmãos de uma Loja pode ser admitido à visita, sem que, antes de tudo, seja examinado, conforme os antigos costumes. Esse exame só pode ser dispensado se o Maçom for conhecido de algum Irmão do Quadro, que, por ele se responsabilize.
16.º - Nenhuma Loja pode intrometer-se em assuntos que digam respeito a outras, nem conferir graus a Irmãos de outros Quadros. Essa proibição foi muitas vezes mal compreendida, com ou sem razão;
17.º - Todo Maçom está sujeito às leis e Regulamentos da Jurisdição Maçônica em que residir, mesmo não sendo membro de qualquer Loja. A inafiliação é já em si uma falta maçônica.
18.º - Por este Landmark os candidatos à iniciação devem ser isentos de defeitos ou mutilações, livres de nascimento e maiores. Uma mulher, um aleijado, ou um escravo, não pode ingressar na Fraternidade. Hoje está cada dia mais difícil de se reconhecer um deficiente ou negar-lhes qualquer direito, a evolução da humanidade já excluiu os homens da escravatura, mas a proibição a mulher ainda perdura.
19.º - A crença no Grande Arquiteto do Universo, é um dos mais importantes Landmarks da Ordem. A negação dessa crença é impedimento absoluto e insuperável para a iniciação.
20.º - Subsidiariamente a essa crença, é exigida a crença em uma vida futura.
21.º - É indispensável a existência, no Altar, de um Livro da Lei, o Livro que, conforme a crença, se supõe conter a verdade revelada pelo Grande Arquiteto do Universo. Não cuidando a Maçonaria de intervir nas peculiaridades de fé religiosa dos seus membros, esses Livros podem variar de acordo com os credos. Exige, por isso, este Landmark, que um “Livro da Lei” seja parte indispensável dos utensílios de uma Loja. O Rito Moderno ou Francês permite inclusive que este Livro seja a Constituição do Pais.
22.º - Todos os Maçons são absolutamente iguais dentro da Loja, sem distinções de prerrogativas profanas, de privilégios, que a sociedade confere. A Maçonaria a todos nivela nas reuniões maçônicas. A Franco-Maçonaria admite, certamente, a igualdade de todos os homens diante de Deus, mas comporta funções hierárquicas e, por outro lado, graus. A limitação de ação que o regimento da GLSC faz ao Ir que exerce o ofício de Orador é a nosso ver um desrespeito a este Landmark.
23.º - Este Landmark prescreve a conservação secreta dos conhecimentos havidos por iniciação, tanto dos métodos de trabalho, como das suas lendas e tradições que só podem ser comunicadas a outros Irmãos.
24.º - A fundação de uma ciência especulativa, segundo métodos operativos, o uso simbólico e a explicação dos ditos métodos e dos termos neles empregados, com propósito de ensinamento moral, constitui outro Landmark. A preservação da lenda do Templo de Salomão, é outro fundamento deste Landmark.
25.º - O último Landmark é o que afirma a inalterabilidade dos anteriores, nada podendo ser-lhes acrescido ou retirado, nenhuma modificação podendo ser-lhes introduzida. Assim como de nossos antecessores os recebemos, assim os devemos transmitir aos nossos sucessores. NOLONUM LEGES MUTARI.
Como as Sagradas Escrituras sempre foram uma fonte digna de crédito o nome “Landmarks” foi extraído do Livro dos “Provérbios”.
“Não removas os Landmarks antigos que puseram teus pais” (Provérbios 22:28).

ALGUNS EXEMPLOS QUE A NOSSO VER FEREM OS LANDMARKS
Há uma questão polêmica na denominação correta do cargo de presidente de uma Loja Maçônica Simbólica: Mestre da Loja ou Venerável Mestre?
A palavra Mestre é um substantivo masculino[do francês antigo, maiestre, que designa aquele que é versado em uma arte ou ciência; o artífice que dirige outros oficiais; aquele que trabalha por conta própria entre outras definições.
Na antiguidade, o título era usado entre os trabalhadores da pedra para indicar o Companheiro encarregado da direção de um canteiro de obras. Mas tarde, a Maçonaria Especulativa atribuiu o título a quem presidia as assembléias de uma Loja. A partir de 1.725, o termo foi usado para designar, não mais uma função, mas uma dignidade, e tornou-se a denominação de um terceiro grau.
A palavra Venerável [do latim venerabile] é um adjetivo que designa algo ou alguém digno de veneração ou respeito.
Segundo Castellani, a utilização desta palavra para designar o presidente de uma Loja Maçônica, é um “erro crasso” pois mesmo quando usado como Venerável Mestre, continua sendo o adjetivo relativo ao substantivo Mestre.
O mesmo se contrapõe ao Mestre instalado, ou seja, o instalado é apenas um adjetivo relativo ao substantivo Mestre. Aqui também pode-se defini-lo como um titulo honorífico do Mestre Maçon. Porém jamais a um novo Grau da Maçonaria simbólica, pois fere na essência o segundo Landmark.
Castellani, em seu dicionário Etmológico faz a seguinte afirmação: “Em Maçonaria, o termo (Venerável) tem origem inglesa: derivado da palavra inglesa worship que significa adoração, culto, reverência (como forma de tratamento), quando usada como substantivo, e venerar, idolatrar, adorar, quando usada como verbo transitivo, tem o vocábulo Worshipful, que significa adorador, reverente, ou, como forma de tratamento venerável. Assim, o presidente de uma Loja passou a ser designado como Worshipful Master – normalmente apenas Master – expressão que significa Venerável Mestre e que seria adotada por todos os agrupamentos maçônicos, embora o termo Venerável, de princípio fosse aplicado apenas às corporações (Venerável Ordem, Venerável Instituição)”.
Conclusão, o cargo de presidente de uma Loja Maçônica, denominado de Mestre, assume, inexplicavelmente e erroneamente, a denominação de Venerável Mestre. Aceitamos que a frase Venerável Mestre seja utilizada como um vocativo, ou forma de tratamento, segundo normas e regras gramaticais da língua portuguesa, mas não se pode aceitar que o termo designe um cargo. (Cuidado com o segundo Landmark!)
Por este motivo, no livro O Rito de York, de autoria do respeitável irmão Anatoli Oliynik, o referido irmão, corretamente denomina o cargo de presidente de uma Loja Maçônica Simbólica, como sendo: Mestre da Loja e não Venerável Mestre.
Ressalto também aos irmãos o pequeno erro que se comete ao assinar o livro de presença: lá pede-se, nome, grau e assinatura, a grande maioria dos irmãos e eu me incluo neste grupo, coloca no Grau: MI ( Mestre Instalado). Não existe este grau na Maçonaria Simbólica. Cuidado com o segundo Landmark!
Prometo aos Irs. me corrigir daqui pra frente. Vejo que esta necessidade de identificação de Mestre Instalado se faça necessário somente no Livro de Visitantes, para facilidade de Convite para que o Mestre suba ao Oriente.

Consultamos diversos trabalhos para apresentação deste, citamos como principal fonte os trabalhos dos Ir. Sergio Cavalcante e Klebber S. Nscimento, postados no site www.formadoresdeopiniao.com.br
Parte deste material foi apresentado pelo Ir.’. Francisco José Lucas Santos, da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Lord Baden Powell, n.º 173, Glesp, no Ofício da Oratória, e está disponível no mesmo site. (E olha que a GLSC limita a oratória do Ir. Orador a saudar visitantes e dizer que os Trabalhos foram justos e perfeitos....ele é impedido até pelo Regulamento Geral da GLSC de emitir opinião própria, seria cômico se não fosse trágico... mas isso é assunto para um novo trabalho.)